14/08/2015

Argentina elimina barreiras para calçados e produtos têxteis

Apesar de adotar uma medida que facilita a importação de produtos, o paí­s vizinho ainda mantem regras protecionistas

O governo da Argentina eliminou as travas para importação de calçados, produtos têxteis e mais 15 itens. A medida foi publicada no diário oficial do país no dia 25 de janeiro. A nova regra facilita o processo de entrada de produtos com licenças não automáticas, mas não se aplica aos que necessitam de Declaração Juramentada Antecipada de Importação (DJAI), que continuam a sofrer com a burocracia do país vizinho.

A anulação das licenças não-automáticas era um desejo de empresários brasileiros, que viam nas normas uma forma de protecionismo dos argentinos. As travas fizeram as exportações brasileiras para a Argentina caírem 20% de janeiro a outubro de 2011, enquanto as importações de produtos argentinos caíram 5%.

Mesmo com o avanço, a medida é observada com certa reserva. “Não há muito que se comemorar. A medida é positiva sim, mas não vai desburocratizar as importações para Argentina. Eles retiraram um entrave e deixaram outro”, avalia Heitor Klein, executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

As exportações de calçados brasileiros caíram 15,7% em 2012 em termos de valores, segundo informou a Abicalçados. Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apontam que no ano passado foi embarcado o equivalente a US$ 1,09 bilhão em calçados ante US$ 1,29 bilhão em 2011. Deste valor, US$ 135,9 milhões corresponde à exportação para a Argentina, uma queda de 30,4% na comparação com 2011.

Têxtil – Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o déficit na balança comercial atingiu o patamar de US$ 5,3 bilhões em 2012, e a estimativa para 2013 é chegar a US$ 5,8 bilhões. Até o fim de novembro do ano passado a queda nas exportações de têxteis e confecções para a Argentina foi de 7,1% em relação a 2011.

DJAI - A Declaração Juramentada Antecipada de Importação reúne informações prévias que devem ser prestadas ao governo argentino antes da importação. Os dados só são autorizados após análise dos órgãos competentes. A declaração é uma forma de controle do governo argentino para registrar a intenção do importador em investir no país ou reexportar o produto.